*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCERIO AO CARTÓRIO ELEITORAL.
Lei Municipal nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CANCEDE AUXÍLIO PARA OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Lei Municipal nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA
Lei Municipal nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 449
Número: 449
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 448
Número: 448
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 447
Número: 447
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Lei Municipal nº 446
Número: 446
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 445
Número: 445
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 444
Número: 444
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 443
Número: 443
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1996
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 442
Número: 442
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1996
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA.
Lei Municipal nº 441
Número: 441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE FRETE DE MILHO.
