RSS Poço das Antas - RS Notícias de Poço das Antas/RS Thu, 20 Jun 2019 13:23:15 -0300 Thu, 20 Jun 2019 13:23:15 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://www.pocodasantas.rs.leg.br/rss Resolução n° 001/2019 Tue, 11 Jun 2019 14:04:24 -0300 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1098/?resolucao-n-0012019.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1098/?resolucao-n-0012019.html Na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 001/2019, referente a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores, canal permanente de comunicação com a sociedade que permite o recebimento de manifestações, solicitações, denúncias, informações, reclamações, elogios, críticas e outros encaminhamentos.

Segue, em anexo,  Resolução e link da Ouvidoria para informações.
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Audiência Pública - 1° Quadrimestre do exercício de 2019 Thu, 16 May 2019 13:26:40 -0300 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1097/?audiencia-publica---1-quadrimestre-do-exercicio-de-2019.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1097/?audiencia-publica---1-quadrimestre-do-exercicio-de-2019.html
Data e hora:  20 de maio de 2019, às 18:00 horas.

Local: Câmara Municipal de Vereadores.]]>
31° Aniversário de Poço das Antas Thu, 09 May 2019 08:02:00 -0300 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1096/?31-aniversario-de-poco-das-antas.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1096/?31-aniversario-de-poco-das-antas.html Estabelecido em Decreto o horário de atendimento aos munícipes e/ou representantes de entidades Tue, 12 Mar 2019 14:41:31 -0300 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1095/?estabelecido-em-decreto-o-horario-de-atendimento-aos-municipes-eou-representantes-de-entidades.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1095/?estabelecido-em-decreto-o-horario-de-atendimento-aos-municipes-eou-representantes-de-entidades.html     Na Sessão Ordinária, do dia 11 de março de 2019, foi aprovado o Projeto de Decreto nº 001/2019, aonde fica estebelecido que nos dias de realização de Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias da Casa Legislativa, não haverá atendimento a munícipes e/ou representantes de entidades sociais de Poço das Antas após as 18:00 (dezoito) horas e durante as sessões, a fim de não comprometer o bom andamento dos trabalhos legislativos.
    Segue em anexo o Decreto para maiores detalhes.


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Calendário de Sessões Ordinárias para exercício de 2019 Tue, 12 Mar 2019 14:28:29 -0300 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1094/?calendario-de-sessoes-ordinarias-para-exercicio-de-2019.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1094/?calendario-de-sessoes-ordinarias-para-exercicio-de-2019.html   No dia 11 de março de 2019, em Sessão Ordinária, foi aprovado por unanimidade o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício de 2019, podendo haver mudança de datas com o decorrer do ano. ]]> Eleitos os membros de Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Geral de Pareceres Wed, 30 Jan 2019 15:24:42 -0200 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1093/?eleitos-os-membros-de-presidente-vice-presidente-e-relator-da-comissao-geral-de-pareceres.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1093/?eleitos-os-membros-de-presidente-vice-presidente-e-relator-da-comissao-geral-de-pareceres.html         Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos na sala de reuniões do Poder Legislativo do Município de Poço das Antas, RS, reuniu-se pela primeira vez, neste ano, a Comissão Geral de Pareceres eleita para o corrente exercício. Em respeito ao artigo 63 do Regimento Intero, foi eleita presidente da comissão, a vereadora, , Alícia Spiering, para vice-presidente o vereador, Adair Aloísio Schneider e para relator, o vereador Roque Pedro Stuermer. Foi fixado que a Comissão irá se reunir sempre no dia da sessão a partir das dezesseis horas. 

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Projeto de Lei que altera a redação do Plano Diretor entra na Casa Legislativa Wed, 30 Jan 2019 10:20:21 -0200 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1092/?projeto-de-lei-que-altera-a-redacao-do-plano-diretor-entra-na-casa-legislativa.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1092/?projeto-de-lei-que-altera-a-redacao-do-plano-diretor-entra-na-casa-legislativa.html       Entrou na Casa Legislativa, no dia 30 de janeiro de 2019, o Projeto de Lei número 005/2019 com a seguinte ementa:
Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
     
Conforme Lei Orgânica do Município, o Art. 47:
"Dentro dos quinze dias, contados da data em que se publicarem os projetos referidos no parágrafo anterior, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo."
   
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Primeira Sessão Ordinária de 2019 Mon, 07 Jan 2019 15:37:02 -0200 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1091/?primeira-sessao-ordinaria-de-2019.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1091/?primeira-sessao-ordinaria-de-2019.html    Conforme Lei Orgânica, artigo 13, § 2°: Os vereadores a contar do segundo ano da mandato gozarão de recesso nos meses de janeiro e fevereiro, passando os demais anos, dentro dos mandatos, a terem início nos meses de março. 
   A primeira Sessão Ordinária de 2019 esta marcada para o dia 11 de março, também, nesta ocasião será definido o calendário anual de Sessões Ordinárias.
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Abençoado Natal e Feliz 2019! Tue, 18 Dec 2018 15:49:34 -0200 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1089/?abencoado-natal-e-feliz-2019.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1089/?abencoado-natal-e-feliz-2019.html        A Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas deseja que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com sucesso no ano vindouro. Obrigado por fazer parte em 2018.
       Desejamos também Feliz e Doce Natal!

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EMATER entrega cópia do Relatório Municipal de Atividades (ATERS) Fri, 28 Dec 2018 08:51:30 -0200 https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1090/?emater-entrega-copia-do-relatorio-municipal-de-atividades-aters.html https://www.pocodasantas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1090/?emater-entrega-copia-do-relatorio-municipal-de-atividades-aters.html       Em atenção ao Convênio firmado pela EMATER/RS-ASCAR com a Prefeitura Municipal, diponibilizaram cópia do Relatório Municipal de Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) do Escritório Municipal, para análise e considerações desta Casa Legislativa.
     O Relatório engloba as atividades desenvolvidas de forma integrada e participativa com as comunidades, grupos e associações rurais do município atendidos pela EMATER/RS ao longo do ano de 2018.
     Para a execução destas atividades, a EMATER/RS contou com a parceria da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, do Conselho Agropecuário e das demais instituições e entidades representativas da agricultura familiar, as quais convergiram com a missão intitucional de :
                   "Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável no estado do Rio Grande do Sul".]]>