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Lei Municipal nº 006
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 1989
INSTITUI ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 005
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.
Lei Municipal nº 004
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO URBANO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 003
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA AO EXERCÍCIO DE 1989.
Lei Municipal nº 002
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
Lei Municipal nº 001
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 580
Número: 580
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1988
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
