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Lei Municipal nº 420
Número: 420
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 419
Número: 419
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 418
Número: 418
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Municipal nº 417
Número: 417
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1995
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 416
Número: 416
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1995
DÁ DENOMINAÇÃO À ABERTURA DA NOVA AVENIDA.
Lei Municipal nº 415
Número: 415
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 414
Número: 414
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1995
AUTORIZA CEDER SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 413
Número: 413
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE.
Lei Municipal nº 412
Número: 412
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 411
Número: 411
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 411
Número: 411
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 410
Número: 410
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PRÉDIO À CRT (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES).
Lei Municipal nº 409
Número: 409
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 408
Número: 408
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTA.
Lei Municipal nº 406
Número: 406
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA REFORMAR VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDO-PIMES.
Lei Municipal nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
