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Lei Municipal nº 480
Número: 480
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO PRÓ- LUZ.
Lei Municipal nº 479
Número: 479
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1996
INSTITUI SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 474 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Lei Municipal nº 478
Número: 478
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A MESÁRIOS.
Lei Municipal nº 477
Número: 477
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VALENTIM SCHNEIDER, DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 476
Número: 476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 475
Número: 475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
AUTORIZA FINANCIAMENTO PELO SISTEMA TROCA TROCA.
Lei Municipal nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 470
Número: 470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
Lei Municipal nº 469
Número: 469
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 468
Número: 468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
Lei Municipal nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CRT.
Lei Municipal nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA FIRMAR CONTRATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO.
Lei Municipal nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISCIPLINA CONSTRUÇÕES NAS AVENIDAS.
Lei Municipal nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREA VERDE.
