*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 599
Número: 599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO DISTRIBUIDOR DE ESTERCO, MEDIANTE PROCESSO DEFINIDO EM LEI.
Lei Municipal nº 598
Número: 598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 574/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 597
Número: 597
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Municipal nº 595
Número: 595
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 594
Número: 594
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À “LEPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 593
Número: 593
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM CONJUNTO MÓVEL COM BRITADOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 592
Número: 592
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 336 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 589
Número: 589
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 588
Número: 588
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
CRIA DOIS CARGOS CC NA LEI N° 180 DE 04.06.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Resolução n° 006/1998
Número: 006/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de setembro de 1998
DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998.
Lei Municipal nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - FMA.
Resolução n° 005/1998
Número: 005/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA A FAZER QUADROS DO PREFEITO, VICE E VEREADORES DAS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS DE 93/96 E 97/2000.
