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Lei Municipal nº 655
Número: 655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM A FINALIDADE DE MANTER O CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM PATOLOGIA AVIÁRIA – CDPA, VISANDO A MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA PRODUÇÃO AVÍCOLA.
Lei Municipal nº 654
Número: 654
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2000
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 653
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS AO 12º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 652
Número: 652
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 651
Número: 651
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA ESPORTIVA DE POÇO DAS ANTAS, LEPA.
Lei Municipal nº 650
Número: 650
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 649
Número: 649
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2000
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A CULTURA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 648
Número: 648
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 647
Número: 647
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “E” DO ART. 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 646
Número: 646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 645
Número: 645
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CIEE, VISANDO PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 644
Número: 644
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELA IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Lei Municipal nº 643
Número: 643
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
SUPLEMENTA E ANULA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 642
Número: 642
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 641
Número: 641
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
REVOGA A LEI N° 573 DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 640
Número: 640
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
REVOGA A LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 001/2000
Número: 001/2000
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
CONCEDE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Lei Municipal nº 636
Número: 636
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Municipal nº 639
Número: 639
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E TRANSPORTE COLETIVO A TRABALHADORES RESIDENTES E NÃO RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 638
Número: 638
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
