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Lei Municipal nº 562
Número: 562
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS A INDÚSTRIAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 561
Número: 561
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL (PRODEI) COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FABRIL.
Resolução n° 002/1998
Número: 002/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
Lei Municipal nº 560
Número: 560
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 559
Número: 559
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 558
Número: 558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 557
Número: 557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/1998
Número: 001/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de março de 1998
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 556
Número: 556
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 555
Número: 555
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O OFÍCIO DE SEDE MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 554
Número: 554
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 553
Número: 553
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
REVOGA A LEI N° 543 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 552
Número: 552
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
DEFINE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 551
Número: 551
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 550
Número: 550
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO ENTRE PORTADORES DE CAUTELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 549
Número: 549
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Municipal nº 548
Número: 548
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS E ECOGRAFIAS.
