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Lei Municipal nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 505
Número: 505
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO NA TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS.
Lei Municipal nº 504
Número: 504
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
INSTITUI PROGRAMA GENÉRICO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 502
Número: 502
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (CMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 501
Número: 501
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 500
Número: 500
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA “FMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 499
Número: 499
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 498
Número: 498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 497
Número: 497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 496
Número: 496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
CRIA UM CARGO CC NA LEI N° 180 DE 04.06.92.
Lei Municipal nº 495
Número: 495
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRE.
Lei Municipal nº 494
Número: 494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 493
Número: 493
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO APARELHAGEM DE SOM.
Lei Municipal nº 492
Número: 492
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA MERENDEIRA.
Lei Municipal nº 491
Número: 491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 PROFESSORES E CEDER PROFESSORES A ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 490
Número: 490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS, EM POÇO DAS ANTAS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE XEROX.
Lei Municipal nº 489
Número: 489
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA SALVADOR DO SUL.
Lei Municipal nº 488
Número: 488
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 487
Número: 487
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OURO BRANCO LTDA.
