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Lei Municipal nº 468
Número: 468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
Lei Municipal nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 1996
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CRT.
Lei Municipal nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA FIRMAR CONTRATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO.
Lei Municipal nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISCIPLINA CONSTRUÇÕES NAS AVENIDAS.
Lei Municipal nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREA VERDE.
Lei Municipal nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCERIO AO CARTÓRIO ELEITORAL.
Lei Municipal nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
CANCEDE AUXÍLIO PARA OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 1996
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Lei Municipal nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA
Decreto Legislativo
Número: 021/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de junho de 1996
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Municipal nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
