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Lei Municipal nº 410
Número: 410
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PRÉDIO À CRT (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES).
Lei Municipal nº 409
Número: 409
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 408
Número: 408
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTA.
Lei Municipal nº 406
Número: 406
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA REFORMAR VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDO-PIMES.
Decreto Legislativo
Número: 019/1995
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 23 de junho de 1995
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Municipal nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 401
Número: 401
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1995
ISENTA ITBI E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
Lei Municipal nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1995
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT.
Lei Municipal nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1995
PRORROGA PRAZO DE COBRANÇA DO IPTU.
Lei Municipal nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 396
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 395
Número: 395
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 394
Número: 394
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 393
Número: 393
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO.
Lei Municipal nº 392
Número: 392
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
REVOGA A LEI N° 341 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
