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Lei Municipal nº 2.232
Número: 2.232
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.231
Número: 2.231
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.230
Número: 2.230
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.229
Número: 2.229
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.228
Número: 2.228
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação das alíneas “a” e “b” do inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei Municipal nº 2.227
Número: 2.227
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2.226
Número: 2.226
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.225
Número: 2.225
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.224
Número: 2.224
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.223
Número: 2.223
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.
Lei Municipal nº 2.222
Número: 2.222
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal nº 2.221
Número: 2.221
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal 2.220
Número: 2.220
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.219
Número: 2.219
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei Municipal nº 2.218
Número: 2.218
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.217
Número: 2.217
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.216
Número: 2.216
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.150,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.215
Número: 2.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos e aquisição de veículo, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.214
Número: 2.214
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 614.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.213
Número: 2.213
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza a receber em forma de doação, sistema de monitoramento, e dá outras providencias.
