A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 11 de janeiro de 2021.
A Sessão Plenária ocorreu às h do dia 01 de janeiro de 2021.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 21 de dezembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 07 de dezembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 07 de dezembro de 2020.
COMISSÕES
01/01/2021 a 31/12/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei 064/2020 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.594,48 com recursos do superávit financeiro.
Autoria:
Poder Executivo
17/12/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 063/2020 - Iniciativa Poder Executivo
Altera os arts. 12-B, 22 e 24 da Lei nº 1.687/2013, que consolida a Legislação Tributária Municipal.
Autoria:
Poder Executivo
04/12/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo
Adair Sessão Extraordinária 07/12/2020
03/12/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo
Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 062/2020 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Autoria:
Poder Executivo
19/11/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
