Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Comissão Geral de Pareceres

   01/01/2018 a 31/12/2018

Comissão Geral de Pareceres

   01/01/2017 a 31/12/2017

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

  Sessão Plenária 17/12/2018

  12/12/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

  Sessão Plenária 17/12/2018

  12/12/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime de Tramitação: Normal

Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 17/12/2018

  12/12/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza custear despesas com viagens, estudos e formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino do Município e dá outras providências.

  Sessão Plenária 17/12/2018

  12/12/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.

  Sessão Plenária 17/12/2018

  12/12/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime de Tramitação: Normal