Sessão Ordinária 03/06/2019
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 20 de maio de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 06 de maio de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 29 de abril de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h45min do dia 08 de abril de 2019.
Comissão Geral de Pareceres
01/01/2019 a 31/12/2019
Membros dessa comissão:
Comissão Geral de Pareceres 2019
Comissão Geral de Pareceres
01/01/2018 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Comissão Geral de Pareceres
Comissão Geral de Pareceres
01/01/2017 a 31/12/2017
Membros dessa comissão:
Comissão Geral de Pareceres 2017
Projeto de Lei 030/2019 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Autoria:
Poder Executivo
16/05/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo
Para que estude a possibilidade do Poder Executivo encaminhar a Casa Legislativa projeto de lei com a finalidade de conceder isenção ou significativo desconto no pagamento do IPTU e da Contribuição de Melhoria em novas obras, em terrenos sem edificação consolidada, localizados em Área de Preservação Permanente – APP ou Faixas de Domínio de Rodovia Estadual, desde que comprovado que o proprietário mantém o imóvel limpo e com mínimo cercamento e calçada.
Autor(a):
Adair Aloísio Schneider
29/04/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 026/2019 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Autoria:
Poder Executivo
25/04/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 025/2019 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.
Autoria:
Poder Executivo
25/04/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 024/2019 - Iniciativa Poder Executivo
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hélio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
24/04/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
