Matérias Legislativas

Pedido de Informação 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Sejam solicitadas as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal, representado pela Sra. Prefeita Municipal: - A relação dos valores dos Contratos com a empresa responsável pela coleta de lixo no Município nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e, se disponíveis, de 2024 também.

Proposta de Emenda Impositiva 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 005/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Requerimento 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de afastamento por motivo de saúde.

Pedido de Informação 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que institui o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Indicação 007/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2022, a previsão para despesas da seguinte obra: Alargamento da ponte na Rua Vanir Schneider.

Indicação 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar e alterar a Lei Municipal n° 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5°, § 2°, na alínea "d", onde consta: "Classe rural: 15.000 kw/h/mês, que passe a constar "Classe rural 500 kw/h/mês".

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Requerimento /Memorando 007/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

A Comissão Geral de Pareceres, requer ao Plenário a requisição ao Prefeito Municipal, de laudo técnico emitido pelo engenheiro responsável pelas obras de pavimentação de ruas em andamento, que serão objeto de aditivo contratual, conforme dispõe a mensagem justificativa do projeto de lei número 060/2020.

Projeto de Resolução 004/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Indicação 005/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar corrimões nas paredes laterais ou demais lugares que julgar necessário, no Auditório da Prefeitura Municipal de Poço das Antas

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Projeto de Resolução 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Proposta de Emenda Modificativa 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2018.

Indicação 006/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA, a previsão para despesas das seguintes obras: 1) alargamento da ponte na Rua Vanir Schneider; 2) pavimentação asfáltica na estrada geral de Santa Inês, da iminência da casa de Gilberto Weiman até a sociedade; 3) pavimentação asfáltica da Rua Hedio Lourenço Dilli em Boa Vista, especialmente, do fim do seu perímetro urbano até o início do asfalto na zona rural da mesma rua.

Indicação 005/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de marcar as Audiências Públicas fora do horário comercial.