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Lei Municipal nº 2.268
Número: 2.268
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Atendente da Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Concede título de cidadão emérito.
Lei Municipal nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.263
Número: 2.263
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.100,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.262
Número: 2.262
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.261
Número: 2.261
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.260
Número: 2.260
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.234,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com ampliação de ponte, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.259
Número: 2.259
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.258
Número: 2.258
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Portaria nº 052/2022
Número: 052/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 16 de maio de 2022 até o dia 25 de maio de 2022.
Lei Municipal nº 2.257
Número: 2.257
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Lei Municipal nº 2.256
Número: 2.256
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.255
Número: 2.255
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.254
Número: 2.254
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.253
Número: 2.253
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.
Decreto Legislativo
Número: 063/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 062/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.252
Número: 2.252
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.
