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Lei Municipal nº 486
Número: 486
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 485
Número: 485
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1996
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 484
Número: 484
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 456 DE 02/08/96.
Lei Municipal nº 483
Número: 483
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Municipal nº 482
Número: 482
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 481
Número: 481
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Municipal nº 480
Número: 480
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO PRÓ- LUZ.
Lei Municipal nº 479
Número: 479
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1996
INSTITUI SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 474 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Lei Municipal nº 478
Número: 478
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A MESÁRIOS.
Lei Municipal nº 477
Número: 477
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VALENTIM SCHNEIDER, DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 476
Número: 476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 475
Número: 475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1996
AUTORIZA FINANCIAMENTO PELO SISTEMA TROCA TROCA.
Decreto Legislativo
Número: 023/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Decreto Legislativo
Número: 022/1996
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de setembro de 1996
FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Lei Municipal nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 470
Número: 470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
Lei Municipal nº 469
Número: 469
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 1996
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
