*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 526
Número: 526
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTRELA.
Lei Municipal nº 525
Número: 525
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE REMÉDIO DE USO CONTÍNUO.
Lei Municipal nº 524
Número: 524
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Lei Municipal nº 522
Número: 522
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 521
Número: 521
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
AUTORIZA CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA MERENDEIRA.
Lei Municipal nº 523
Número: 523
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA TROCA TROCA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - FMA.
Lei Municipal nº 520
Número: 520
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR - LTFA.
Lei Municipal nº 519
Número: 519
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NAS TAXAS E ALVARÁS PARA FORNOS DE CARVÃO.
Lei Municipal nº 518
Número: 518
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTA DO PRODUTOR.
Lei Municipal nº 517
Número: 517
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 516
Número: 516
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SÃO PAULO, DE SANTA INÊS.
Lei Municipal nº 515
Número: 515
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE EMATER/RS E MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 514
Número: 514
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM PAVILHÃO PARA INDÚSTRIA DE CALÇADOS SALVADOR DO SUL LTDA.
Lei Municipal nº 513
Número: 513
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 512
Número: 512
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 511
Número: 511
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 510
Número: 510
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 509
Número: 509
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 508
Número: 508
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1997
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 507
Número: 507
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1997
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
