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Lei Municipal nº 2.372
Número: 2.372
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.371
Número: 2.371
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.370
Número: 2.370
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.369
Número: 2.369
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.368
Número: 2.368
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.367
Número: 2.367
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.366
Número: 2.366/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.365
Número: 2.365/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio-alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.364
Número: 2.364/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.363
Número: 2.363/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.362
Número: 2.362/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.361
Número: 2.361/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga as alíneas “f” do inc. I e “a” e “f” do inc. II do art. 12, os arts. 18, 19 e 24, o inc. I do art. 25, o inc. III do art. 82, altera o caput e § 2º do art. 50 e os anexos dos inc. X e XI do art. 119 da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2.360
Número: 2.360/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2024.
Lei Municipal nº 2.359
Número: 2.359/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a concessão de incentivo à empresa TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.358
Número: 2.358/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.271,39, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG e outras despesas, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.357
Número: 2.357/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Institui o Plano Municipal de Turismo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.356
Número: 2.356/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.355
Número: 2.355/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 641.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de obra, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.354
Número: 2.354
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.529,26, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.353
Número: 2.353
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.308,73, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
