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Lei Municipal nº 401
Número: 401
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1995
ISENTA ITBI E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
Lei Municipal nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1995
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT.
Lei Municipal nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1995
PRORROGA PRAZO DE COBRANÇA DO IPTU.
Lei Municipal nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 396
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 395
Número: 395
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 394
Número: 394
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 393
Número: 393
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO.
Lei Municipal nº 392
Número: 392
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
REVOGA A LEI N° 341 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Lei Municipal nº 391
Número: 391
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 390
Número: 390
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Lei Municipal nº 389
Número: 389
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 388
Número: 388
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 387
Número: 387
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS.
Lei Municipal nº 386
Número: 386
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O GRUPO CULTURAL DA ALEMANHA.
Lei Municipal nº 385
Número: 385
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
Lei Municipal nº 384
Número: 384
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
CONCEDE AUXÍLIO PARA OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 383
Número: 383
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 382
Número: 382
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTA.
